Domingo, 11 de outubro de 2026

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Buscando por: direito agrário

7 resultado(s) encontrado(s)!

08
out
Incêndios rurais: prevenção também é gestão de risco

Prevenção, planejamento e documentação são ferramentas para reduzir os riscos e preparar a propriedade para o período de maior ocorrência de incêndios.
16
jun
Demarcação de rios da União Federal: o que o produtor precisa fazer

Especialista alerta produtores sobre a importância de participar das audiências públicas da SPU e explica os impactos jurídicos da demarcação de áreas marginais da União em imóveis rurais.
22
mai
CNJ e a “conta do dano ambiental”

Novo manual reforça a imprescritibilidade da reparação ambiental e amplia a importância da prova técnica, da governança documental e da distinção entre poluidor direto e indireto no agronegócio.
25
mar
2024
Perspectivas de 2024 para a Legislação ambiental e agrária

Para 2024, no âmbito do direito agrário, a perspectiva nos tribunais é de mais julgamentos que tratam da função social da propriedade rural.
23
out
2018
Patrimônio, empresa e divórcio

Tire suas dúvidas sobre organização do patrimônio, redução dos encargos, comunhão de bens e divisão de valores.
28
set
2018
Reserva legal e sua exploração econômica

A própria definição da reserva legal trazida pelo Código Florestal garante seu “uso econômico de modo sustentável”. E como isso acontece?
12
ago
2009
Direito agrário

Direito agrário

Entrevista

Pedro Puttini Mendes

Incêndios rurais: prevenção também é gestão de risco

Entrevista com, Pedro Puttini Mendes

Scot na mídia

Exportação de gado em pé bate recorde e deve somar 1,3 milhão de cabeças em 2026

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